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Um estudo sobre a violncia urbana, segregao scio-espacial e a vulnerabilidade no bairro jardim das Oliveiras Fortaleza (BRASIL).


Um estudo sobre a violência urbana, segregação sócio-espacial e a vulnerabilidade no bairro jardim das Oliveiras Fortaleza (BRASIL). 

     Fabiano Lucas da S. Freitas 

     Mestrando em Geografia-UFC

          Maria Clélia Lustosa da Costa

     Professora do Depto. De Geografia – UFC. 

     José Borzachiello da Silva

     Professora do Depto. De Geografia – UFC. 
 

1. Introdução

     O aumento da violência urbana nas cidades guarda fortes relações com as condições de vida que se impôs a partir da década de 1980, quando a precarização nas relações de trabalho provocou alteração nas estratégias de sobrevivência entre as classes menos privilegiadas. (SOUZA, 2000). Fortaleza, a quinta maior capital brasileira, a terra do sol, das belas praias e dos fluxos turísticos internacionais, configura-se no começo do século XXI como espaço da riqueza, da pobreza, da miséria, bem como da insegurança e violência.

     O agravamento da violência nas metrópoles brasileiras possui relação com o processo de segregação sócio-espacial. Este separa as classes sociais em espaços dotados de infra-estrutura e integrados, em oposição aos espaços com população vivendo múltiplas situações extremas de exclusão. (RIBEIRO, 2004).

     A distribuição desigual da criminalidade violenta na cidade de Fortaleza apresenta uma conexão bastante forte com as condições socioeconômicas. Os números mais expressivos de homicídios são encontrados em bairros cuja população está sujeita a maior vulnerabilidade social, atingindo preferencialmente os habitantes que residem em espaços cuja maior parte da população tem baixa renda e escolaridade e uma grande proporção de jovens.

      O Jardim das Oliveiras, objeto central deste estudo, é um espaço em que alguns indicadores sociais parecem contribuir para torná-lo um dos bairros mais violentos da cidade. Até o ano 2000 o bairro abrigava uma população de 30.754 pessoas, distribuídos numa área de 2,41 km2, com uma densidade de 12.773 moradores por Km2. Tomando como base o sexo, a população masculina representava 47,8% do total, enquanto a do sexo feminino correspondia a 52,2%.

     A escolha do bairro Jardim das Oliveira deve-se a sua inserção no contexto da violência em Fortaleza na primeira década do século XXI. Este ganha grande visibilidade nos meios de comunicação do Estado, em virtude principalmente dos conflitos entre grupos dos conjuntos habitacionais Tancredo Neves e Tasso Jereissati, como também dos assaltos praticados nas vias de circulação no seu interior e adjacências.

     Não obstante, alguns desafios são colocados para esta pesquisa, como por exemplo, a vinculação da violência apenas ao aspecto mais visível, a violência física. Este estudo pretende demonstrar que a eliminação de um indivíduo por outro no bairro Jardim das Oliveiras não é resultado apenas da virilidade, decorre, sobretudo da vulnerabilidade social e da segregação sócio-espacial a que o indivíduo é submetido. O desafio está em compreender o fenômeno da violência urbana em sua dimensão sócio-espacial.

     No bojo dessa discussão, escolhemos o termo vulnerabilidade social1 por acreditarmos que este conceito permite incluir o universo familiar na problemática da violência sem cair no senso comum. Logo, depreendemos que os homicídios se concentram em determinados espaços da cidade. Mas quem é o morador desse local? Qual a sua característica e suas estratégias de sobrevivência? O conceito de segregação sócio-espacial já nos indicava alguns caminhos, mas foi o de vulnerabilidade social que nos permitiu entender a atmosfera familiar dos espaços mais violentos da cidade.

     A relevância deste tipo de pesquisa está na necessidade de inserir a Geografia no âmbito das discussões sobre violência urbana, implicando em considerar o espaço na produção e reprodução da violência. Ao especializar, a Geografia proporciona a compreensão dos condicionantes, dos processos e das conseqüências do crescimento da violência urbana que tem provocado medo e insegurança em todos os segmentos sociais. Mais do que isso, a conjuntura do desenvolvimento da violência. Ademais, entender a cidade enquanto trama social nos leva a compreender que as taxas de homicídios não são apenas dados estatísticos, mas antes de tudo dramas sociais vividos por sujeitos em seu cotidiano.

     Este artigo tem como objetivo analisar as condições sócio-econômicas que tornam os moradores do bairro Jardim das Oliveiras vulneráveis a violência. Para alcançar os objetivos propostos pela pesquisa foram utilizados dados quantitativos apresentados pelo Sistema Integrado de dados de Mortalidade (SIM-DATASUS) que permite analisar a distribuição, o aumento e os grupos sociais mais vulneráveis a homicídios nas regiões metropolitanas. A discussão sobre desigualdade sócio-espacial e vulnerabilidade no bairro Jardim das Oliveiras foi realizada com base no Censo Demográfico do IBGE de 2000 e no Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.

     As informações aqui levantadas objetivam compreender os processos que estão colaborando para o aumento e a complexa relação entre violência urbana, segregação sócio-espacial e vulnerabilidade social em Fortaleza. Ademais, este estudo objetiva entender o papel do espaço na produção e reprodução da violência urbana e buscar explicações para o aumento da violência e do esgarça mento do tecido social no bairro Jardim das Oliveiras.  
 

                                                          

 

Mapa 1: Bairro Jardim das Oliveiras

  Fonte: Google Earth (2008). 

2. Violência na Região Metropolitana de Fortaleza 

      A partir da década de 1980 ocorreu uma progressão geométrica dos homicídios, latrocínios, roubos, seqüestros, assaltos e outros. Soma-se a emergência do crime organizado, do tráfico de drogas, dos grupos de extermínio, a matança de crianças e adolescentes, e as milícias. (MARICATO, 1996). 

     Entre 1980 e 2000, a taxa de mortalidade por homicídio passou de 11,7 por cada 100 mil habitantes para 27 por 100 mil, aumentando cerca de 130%. (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Urbanismo, 2005). Nas últimas duas décadas, a taxa de homicídios cresceu em torno de 5,5% ao ano no Brasil. De acordo com os dados do SIM, somente entre 1993 e 2002, os números de homicídios registrados passaram de 30.586 para 49.640, ocasionando um aumento de 62,3%. Isto representa números bem superiores ao incremento populacional que foi de 15,2% no período analisado. (Apud WAISELFSZ, 2002). 

     A violência na RMF apresentou uma taxa média de 26,12 homicídios por 100 mil habitantes entre 2000 e 2005, tornando-se a 15º metrópole mais violenta do Brasil. No contexto regional, a RMF esteve entre as quatro mais violentas da região Nordeste, ficando abaixo apenas das regiões metropolitanas de Maceió (Alagoas) e Recife (Pernambuco) e do aglomerado Petrolina/Juazeiro (Pernambuco e Bahia). 
 

Tabela 1: Distribuição das taxas de homicídios nas Regiões Metropolitanas (2000-2005)

 

Região Metropolitana

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Média do período

RM de Vitória

71,25

70,4

78,78

75,10

76,56

69,49

73,62

RM de Recife

70,11

79,46

66,84

70,84

67,73

68,88

70,59

RM do Rio de Janeiro

51,9

48,64

56,35

55,13

51,99

49,07

52,18

RIDE de Petrolina/Juazeiro

44,36

57,62

49,29

55,55

47,44

46,85

50,16

RM de Maceió

34,98

45,23

49,29

49,43

53,06

59,49

48,88

RM de São Paulo

59,43

57,65

52,28

48,42

37,22

28,02

46,88

RM de Belo Horizonte

28,5

30,97

37,53

50,48

55,63

48,8

42,34

RM da Baixada Santista

52,48

45,75

51,75

39,76

25,36

16,92

38,24

10º

RM de Campinas

38,36

38,11

37,62

37,12

29,22

19,59

33,08

15º

RM de Fortaleza

24,86

23,57

25,71

27,47

26,04

28,75

26,12

 

Média anual

40,21

40,57

41,03

41,54

37,97

35,26

39,38

Fonte: DATASUS/SIM (2000/2005).   
 

      A metrópole não é concentradora apenas da riqueza, de pessoas, de infra-estrutura e dos empregos nos serviços, mas também da violência urbana. Ocorre uma grande concentração dos homicídios em alguns municípios da RMF. Dos 992 homicídios registrados, em 2005, o município de Fortaleza deteve 81,45% desses casos. Os municípios mais populosos são os que possuem as maiores taxas: Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. (Mapa 2 e Tabela 2).     

 

Mapa 2: Homicídio na Região metropolitana de Fortaleza (por 100 mil habitantes)

Fonte: Organizado por Freitas, Fabiano (2008) com informações do DATASUS/SIM (2005). 
 

   Tabela 2: Distribuição de homicídios na RMF (2005) 

Município

População total

Homicídios

Taxa homicídio

1. Aquiraz

69.343

4

5.77

2. Caucaia

303.970

76

25.00

3. Chorozinho

20.721

2

9.65

4. Eusébio

34.916

5

13.00

5. Fortaleza

2.256.233

808

34.02

6. Guaiúba

20.599

1

4.69

7. Horizonte

38.567

3

6.90

8. Itaitinga

31.186

5

15.05

9. Maracanaú

186.688

49

25.27

10. Maranguape

93.196

21

21.34

11. Pacajus

47.850

9

17.39

12. Pacatuba

56.124

3

4.94

13. S.Gonçalo do Amarante

37.556

6

15.16

TOTAL

3.164.225

992

15.25

 

      DATASUS/SIM (2005). Tabulações próprias 
 

     O crescimento da violência não é sentido de forma igual por toda a população. Por exemplo, nas regiões mais ricas concentram-se os crimes contra o patrimônio, enquanto nas áreas mais pobres e periféricas apresentam altos índices de crimes contra a pessoa. É nelas também que ocorrem os maiores abusos de autoridade da polícia.

     No caso dos homicídios, eles estão distribuídos desigualmente em Fortaleza, concentrando-se principalmente nos bairros do Bom Jardim, Jangurussu, Messejana e Jardim das Oliveiras (Mapa 3), enquanto Aldeota, Meireles, Dionísio apresentam números bem inferiores. Essa distribuição desigual dos homicídios parece acompanhar as desigualdades sócio-espaciais na cidade. Os bairros com menores índices de homicídios são justamente aqueles dotados de melhor infra-estrutura e com bons indicadores sociais.       
 

               Mapa 3: Homicídios na cidade de Fortaleza
 
   

Fonte: Organizado por Freitas, Fabiano (2008) com seis meses de informações do IML (2006).  

3. Escalada da violência e segmentação social no Bairro Jardim das Oliveiras

     O bairro Jardim das Oliveiras vem se destacando no contexto da violência em Fortaleza. Primeiro pela violência que ocorria nos bailes funks, e recentemente pelo aumento da criminalidade violenta, em virtude dos conflitos entre indivíduos ou grupos de moradores dos conjuntos habitacionais Tancredo Neves e Tasso Jereissati, e dos assaltos praticados nas vias de circulação no seu interior e adjacências.

     O conjunto Tancredo Neves sempre esteve no centro das rivalidades com os bairros vizinhos ou mesmo com outros bairros de Fortaleza, desde as disputas entre gangues na década de 1990. Fazendo um resgate histórico, os bailes funks animaram a vida dos jovens fortalezenses na década de 1990. Segundo Diógenes (2008) o baile funks:

(...) ao “espetacularizar” a violência, publicisa todas as tensões sociais que se acirram na condição juvenil dos moradores de periferia no final do século XX. A violência passa a funcionar como um modo de dar visibilidade a conflitos e tensões que permaneciam virtuais, ignorados se não houvesse o baile como local de “encenação” de uma violência que pulsa no cotidiano dos bairros, mas que não encontra, na territorialidade, formas de manifestação de todo o seu potencial, de toda sua energia. A violência atua como mapa cultural. (p.32).

     Nesse período, Fortaleza estava partilhada entre gangues e uma cartografia delas, destacaria as galeras do Pirambu, Mucuripe, Reino Encantando, Parangaba, Bom Jardim e outros. Diógenes (2008) afirma que se difundiu:

(...) a idéia não apenas de que o baile funk é palco de violência, mas de que as galeras de periferia se formam, exclusivamente, para dar vazão às práticas de violência. Os bailes funks motivaram a formação de turmas autodenominadas galeras que, dentro dos “agitos” dos bailes, faziam transbordar a violência “represada” e fragmentada nos vários espaços da cidade. (p.105).

     Pode-se dizer que nos anos 1990 existiam gangues no Jardim das Oliveiras, principalmente no Conjunto Tancredo Neves com as galeras da Cobal, Pracinha e Avenida. A presença das gangues do Tancredo Neves nos bailes funks da cidade era constante, dando origem a “fama” de espaço violento ao conjunto. Nele ocorria um baile funk no chamado MIC clube, edificação atualmente ocupada pela Igreja Universal.  As gangues do “Tancredo” rivalizavam com as da Messejana, Lagamar (Piloto), Areal (conjunto ABC), Vila Cazumba, dentre outras.

     Antes da fase das gangues, a violência na maioria das vezes ocorria em virtude de disputas entre vizinhos, nos fins de semana durante os jogos de futebol, geralmente vinculada ao excesso de consumo de bebida alcoólica, dentre outras causas. Registros de homicídios eram raros, e quando tais ocorriam causavam surpresa nos moradores. No bairro existia ainda a mística figura do valentão que foi analisada por Queiroz (2000) no Bairro Bom Jardim (Fortaleza):

No universo masculino do bairro, a propósito de uma categorização dos agentes potenciais da violência, pelo fato de portarem armas, destacavam-se os valentões/corajosos, tidos como temperamentais  “esquentados” e “brigões”, sempre dispostos à luta corporal ou disputa de faca. (QUEIROZ, 2000, p.79).

     Na atualidade muita coisa mudou, não existem gangues no sentido restrito do termo e o uso da virilidade física como forma de resolução dos conflitos cedeu lugar ao uso da arma.

     A segmentação social e os conflitos internos de maiores proporções são até certo ponto recentes no Jardim das Oliveiras. Até o ano de 2005, as pessoas circulavam normalmente entre Tancredo Neves e Tasso Jereissati, pois muitas famílias têm parentes nesses conjuntos habitacionais. Hoje, pessoas da mesma classe social, às vezes até amigos, estão se eliminando. Mas é consenso entre os moradores que foi um crime contra um morador do Conjunto Tasso Jereissati por parte de outro do Conjunto Tancredo Neves, em 2005, que incendiou o “barril de pólvora”, ampliando a rivalidade existente há anos.

     Depois deste crime, os homicídios se tornaram tão constantes, banalizando a violência. Quando ocorre a morte de um individuo, nos bairros rivais comemora-se com rajadas de fogos de artifícios.

     O problema da violência e da fragmentação social do espaço em análise é por muitas vezes tratado como um “jogo”. Registra-se 1 X 0 quando um indivíduo do grupo rival é assassinado. Logo em seguida o jogo é empatado até uma trégua ser alcançada. Esta linguagem extrapola os espaços de confinamento dos habitantes deste local. O jornal O Povo (4.11.2006), na reportagem “Tancredo Neves em estado de alerta” diz: “A morte de 4 pessoas em um intervalo de 9 dias foi reflexo de um jogo que estava de Tancredo Neves 3 X 1 Tasso Jereissati”.

      O comandante da polícia da área adverte que é preciso tomar cuidado em apontar os criminosos, pois pode-se acirrar o conflito.

(...) as mortes são resultados de ações individuais e não grupais. O oficial disse ainda que pelo menos dois casos, o incêndio criminoso e a morte de [...] teriam sido cometidos por pessoas do mesmo bairro das vítimas. Mas foi dito que o placar estava 3 a 1 para o Tancredo Neves. Isso é pesado, pois quem está do outro lado pode tentar empatar o placar. (O PVO, 4.11.2006).

     A violência não se restringe apenas ao seu aspecto físico, o medo, a coação de pessoas. Também são freqüentes os crimes contra o patrimônio privado (incêndio e/ou derrubada de casas). Este decorre fundamentalmente de vingança contra o homicida que se evadiu, procurando segurança em outro local, ou até mesmo no bairro rival. 

     Outro tipo de vingança realiza-se contra os “dedos duros”. Existem algumas pessoas marcadas para morrer e, portanto não surpreende os moradores a ocorrência deste tipo de homicídios. A novidade está na delineação de tramas sociais mais complexas para essas mortes, por vezes, encomendadas. Um habitante da área, conhecedor da rotina das “pessoas marcadas”, passa informações sobre a localização e os percursos destas “potenciais” vítimas de homicídio.

     No bojo dessa discussão, as práticas espaciais desenvolvidas pelos indivíduos ou grupos diferenciam-se. Cabe aos grupos ou indivíduos do conjunto Tasso Jereissati a ação de crimes mais organizados e por parte de alguns do conjunto Tancredo Neves crimes menos planejados. Em todo o caso, o resultado muitas vezes tem sido a morte de inocentes por balas perdidas, engano ou mesmo pelo simples fato de morar no conjunto rival.

     Ademais, a segmentação social é um dos impactos mais negativos do aumento da violência no bairro. A separação das famílias, de amigos, a morte de pessoas, tudo isso corrobora para diminuição da interação dos habitantes e das redes de solidariedade.

     A violência tem afetado a acessibilidade e a circulação, pois muitas pessoas que prestam serviços, como entregadores, carteiros e outros se sentem inseguros para trabalhar no bairro. Este problema ainda afeta as oportunidades de emprego, em virtude de muitas pessoas não poderem entrar nos bairros rivais ou de não quererem trabalhar em um lugar com fama de violento.

     As conseqüências da violência no bairro são diversas, alterando principalmente o cotidiano dos moradores.  De acordo com a reportagem do jornal O POVO, na primeira semana de novembro de 2006, “Tancredo Neves em estado de alerta”, o jornalista Ricardo Moura diz que a briga de gangues rivais provocou a morte de quatro pessoas e espalhou medo entre a população dos conjuntos habitacionais Tancredo Neves e Tasso Jereissati. Embora se questione se essas mortes foram realmente provocadas por ações de gangues, o resultado foi à mudança da rota dos ônibus da linha Tancredo Neves e a suspensão das aulas da Escola Mirian Porto Mota, localizada perto da divisa dos conjuntos supracitados.

     Contudo, além dos pontos já assinalados destacam-se as transformações sócio-econômicas recentes e seus reflexos sobre as famílias. Dentre os fatores desencadeadores dessas mudanças destaca-se a redução das instituições de proteção social, a incorporação acelerada de novas tecnologias, exigindo do trabalhador qualificação, excluindo os menos capacitados e os empurrando para o desemprego e a informalidade. Assim, o ajuste fiscal adotado pelo Estado do Ceará, as mudanças no mercado de trabalho e a ausência de políticas sociais tornam parcela da população fortalezense cada vez mais vulnerável a pobreza, a exclusão social e a violência. No bairro Jardim das Oliveiras esses fatores tem impactos mais graves, em virtude da vulnerabilidade de sua população. 
 

4. Mercado de trabalho e vulnerabilidade social no Jardim das Oliveiras 

     A partir da década de 1980, o aumento da violência urbana decorre da agudização do problema social com as transformações no mundo do trabalho e o incremento de novas estratégias de sobrevivência pelas classes menos favorecidas. (SOUZA, 2000).

     A década de 1980 caracterizou-se por uma estagnação econômica com rebatimentos na questão urbana, especificamente o emprego. Os anos 1990 não trouxeram consigo uma atmosfera mais favorável, excetuando a estabilização monetária advinda do Plano Real. A acelerada modernização tecnológica e a crescente abertura para o exterior molduram o quadro da reestruturação produtiva brasileira. (SOUZA, 2000).

     A tendência é uma exclusão crescente da população trabalhadora do setor formal da economia. De acordo com o censo do IBGE (2000), os moradores foram classificados como 3,0% trabalhador doméstico com carteira assinada; 11,4% trabalhador doméstico sem carteira assinada; 31,3% empregado com carteira assinada; 25,8% empregado sem carteira assinada; 1,8% empregador; 25,4% trabalhador por conta própria; 0,7% aprendiz ou estagiário sem remuneração; 1,2% não remunerado, mas ajuda algum membro da família; 0,5% trabalhador na produção para o próprio consumo. Verifica-se que a população do Jardim das Oliveiras experimenta as mudanças do mundo do trabalho de forma mais dramática. Assim, sua população está inserida principalmente no mercado informal, inclusive com números superiores à média da RMF. Uma parcela significativa de seus habitantes ocupa profissões menos especializadas e tem grande instabilidade no emprego. 

                     

 

      Tabela 3: Ocupação da população na RMF e no Jardim das Oliveiras 

Ocupação

Jardim das Oliveiras

RMF

Trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada

3,00

1,5

Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada

11,40

7,60

Empregado com carteira de trabalho assinada

31,10

37,10

Empregado sem carteira de trabalho assinada

25,80

25,90

Empregador

18,10

2,40

Conta-própria

25,40

23,30

Aprendiz ou estagiário sem remuneração

0,70

0,50

Não remunerado em ajuda a membro do domicílio

0,50

1,02

Total

100,00

99,04

Fonte: Censo IBGE (2000). 

     Silva (2002) esclarece que o crescimento industrial foi incapaz de atender a demanda por empregos criada pelo constante fluxo populacional para RMF. O setor de serviços emprega o maior número de pessoas, seguido do setor de comércio, sobretudo em Fortaleza, evidenciando sua centralidade e capacidade de geração de empregos no terciário. Por conseguinte, o aumento do setor informal na composição dos empregos na cidade e na região metropolitana, vincula-se ao crescimento do mercado de trabalho não-fixo (biscate).

     A concentração de renda na RMF cresce. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), os 20% mais pobres da população contam com apenas 1,9% da renda per capita de Fortaleza, enquanto os 20% mais ricos detêm 71% da riqueza produzida. A renda familiar também se distribui desigualmente nos bairros. Em alguns bairros a maior parte da população ganha mais de 3 salários mínimos, enquanto em outros, a renda familiar de quase metade da população não ultrapassa ½ salário mínimo.

     O Estado do Ceará teve um desempenho positivo no contexto da região Nordeste nos últimos anos, porém com o agravamento da problemática social. (BERNAL, 2004). São 42,15% de sua população sobrevivendo com menos de ½ salário mínimo, equivalente a 1.391.990 pessoas, ficando atrás somente de Recife com 43,87%. Ressalta-se que esta é uma das capitais mais violentas do Brasil. (SIM/DATASUS, 2005). A renda média em salários mínimo na Região Metropolitana Fortaleza é de R$ 150,00 por domicílio. O valor mais freqüente é R$ 100,00/domicilio. 2,5% das famílias não possuem renda alguma, e provavelmente sobrevivem de trabalhos temporários ou “bicos”. (IBGE, 2000).

     Essa mudança na estrutura de serviços reflete o aumento da vulnerabilidade da população, podendo ser apreendida através do nível de instabilidade das trajetórias laborais, da renda familiar, do nível de instrução e da segurança no trabalho.  Desta forma, nos bairros em que se concentram os mais baixos níveis educacionais, os trabalhadores apresentam menores chances de inserção estável e protegida no mercado de trabalho, ao contrário daqueles com bons níveis de educação. (KAZTMAN, 1999).

     Os bairros, localizados no setor leste da cidade, possuem uma renda média elevada: Meireles com 80,3% de sua população recebendo mais de 3 SM, Aldeota 77,2%, Dionísio Torres 78,0% e Fátima 64,6%. No outro extremo estão os bairros Bom Jardim (3,3%), Jangurussu (4,5%), Messejana (14,8%) e Jardim das Oliveiras (6,3%), que além de possuírem uma renda familiar baixa, caracterizam-se por apresentarem altas taxas de criminalidade violenta, principalmente homicídios.   

Tabela 4: Distribuição de renda na cidade de Fortaleza por salário mínimo. 

Bairro

Total

Até ½ S.M.

De 1/2 a 1 S.M.

De 1 a 3 S.M.

Acima de 3 S.M.

Fátima

6.481

550 (8.5%)

459 (7.1%)

1.288 (19%)

4.184 (64.6%)

Benfica/José Bonifácio

6.420

588 (9.2%)

697 (10.9%)

2.104 (32.5%)

3.032 (47.2%)

Aldeota

10.863

508 (4.7%)

678 (6.2%)

1.288 (11.9%)

8.389 (77.2%)

Meireles

8.988

290 (3.2%)

441 (4.9%)

1.042 (11.6%)

7.214 (80.3%)

Joaquim Távora

6.871

790 (11.5%)

935 (13.6%)

1.958 (28.5%)

3.188 (46.4%)

Centro/Moura Brasil/

Praia de Iacema

9.922

1.452 (14.6%)

1.263 (12.7%)

3.214 (32.4%)

3.993 (40.2%)

Jacarecanga/

Farias Brito

7.098

1.515 (21.3%)

1.329 (18.7%)

2.237 (31.5%)

2.017 (28.4%)

Dionisio Torres

8.103

395 (4.9%)

312 (312 (3.9%)

1.078 (13.3%)

6.317 (78.0%)

Mucuripe/Varjota

5.702

700 (12.39%)

768  (13.5%)

1.162 (20.4%)

3.073 (53.9%)

Eng. Luciano Cavalcante/

Parque Manibura

5.777

875 (15.2%)

932 (16.1%)

1.201 (20.8%)

2.768 (47.9%)

Jardim das Oliveiras

8.078

3.630 (44.9%)

2.227 (27.65%)

1.712 (21.2%)

509 (6.3%)

Cidade dos Funcionários

7.212

1.057 (14.7%)

983 (13.6%)

2.123(29.4%)

3.049 (42.3%)

Messejana

10.558

2.767 (26.2%)

2.743 (26.0%)

3.482 (33.0%)

1.567 (14.8%)

Jangurussu

16.515

7.515 (45.4%)

4.699 (28.4%)

3.607 (21.8%)

747 (4.5%)

Bom Jardim

8.941

3.852 (43.1%)

2.824 (31.7%)

1.969 (22.0%)

296 (3.3%)

Fonte: Censo do IBGE (2000). In: Observatório das Metrópoles. 

     Costa (2007) em seu estudo sobre desigualdade social e vulnerabilidade na RMF revelou que os bairros antigos são os menos vulneráveis: Aldeota, Meireles, Dionísio Torres e Fátima. Nesses bairros encontram-se os representantes dos dirigentes e das elites intelectuais, e logo, seus moradores contam com maior poder aquisitivo e melhor padrão habitacional. Os bairros do setor leste da cidade também se caracterizam por apresentarem famílias reduzidas, com uma forte presença de pessoas com mais de sessenta e cinco anos e de mulheres sem cônjugue responsável pela família. Diferente de bairros populares, essas “mulheres têm bom nível de educacional e renda que permitem capacitar os filhos para superar as adversidades e aproveitar as oportunidades”. (COSTA, 2007).

     O bairro Jardim das Oliveiras é desses espaços considerados vulneráveis, pois dominam famílias de baixa renda, mulheres responsáveis pela família com baixo nível educacional, sem contar que apresentam elevado índice de adolescente com experiência reprodutiva.

     Ademais, as transformações sócio-econômicas estão deixando a juventude do bairro Jardim das Oliveiras mais vulnerável a violência e a exclusão social. As mudanças no mundo do emprego dificultam a inserção da juventude no mercado de trabalho e a alteração da composição familiar deixa uma parcela significativa da juventude exposta à própria sorte. De certa forma, isso tem corroborado para a entrada dos jovens no mundo do crime e das drogas, aumentando assim, a exposição de crianças e jovens a toda forma violência. 

5. Mercado de trabalho, juventude e vulnerabilidade social no bairro Jardim das Oliveiras 

     Algumas transformações demográficas, tais como o aumento da monoparentalidade, a instabilidade das relações conjugais e a diminuição da renda familiar contribuem de alguma forma para debilitar a instituição primordial e para o aumento da violência juvenil. A família, que dá suporte aos jovens, se desestrutura. 

     Nas classes médias e altas essas mudanças foram parcialmente atenuadas pela redução da natalidade, pelo aumento dos níveis de educação, postergação da idade da primeira gravidez e pela ampliação de rendimento e experiências de realização pessoal das mães. Já nas classes populares, a combinação da ausência ou instabilidade de um dos cônjuges com uma prole numerosa, maternidade precoce e baixa renda familiar reduz a capacidade dos pais para atender às necessidades dos filhos. (KATZMAN, 1999).  

Tabela 5: Rendimento médio em salário mínimo na RMF e Jardim das Oliveiras

Rendimento médio no trabalho principal em salário mínimo

 

Sexo

Cor

Escolaridade

 

 
 

Homens

Mulheres

Brancos

Não brancos

- de 8 anos de estudo

8 e + anos de estudo

Total

RMF

2,9

2,0

3,2

2,1

1,6

4,1

2,5

Jd. Oliveiras

4,0

2,8

4,8

2,7

2,7

1,7

3,5

 
Diferença percentual entre rendimento médio no trabalho principal

 
 

Mulheres/

Homens

Não brancos/Brancos

Baixa escolaridade/Alta escolaridade

 

RMF

68,2

65,2

258,5

 

Jd.Oliveiras

68,3

55,0

308,6

 

                   

 

Fonte: Censo do IBGE (2000) in: Observatório das metrópoles. 

     As desigualdades sociais na RMF aumentaram. O preconceito racial e contra a mulher ainda persiste na sociedade brasileira, e particularmente na fortalezense. De acordo com os dados do IBGE (2000), os homens continuam a receber melhores salários do que as mulheres, com a diferença podendo atingir a 68,2%. A cor ainda é um entrave a melhor distribuição de renda, apesar dos avanços no tocante a discriminação racial no país. Os salários dos brancos são 65,2% superiores aos de outros grupos raciais. Os números também demonstram a importância do papel da educação na renda familiar. (ver tabela 5).

     No bairro Jardim das Oliveiras as mulheres também possuem salários menores do que os homens, com rendimentos inferiores a média verificada na RMF. As desigualdades sociais internas são também acentuadas, pois existe um setor no bairro com melhores indicadores sociais. A diferença de rendimento entre as pessoas com baixa e alta escolaridade atinge a 308,6%.

     A baixa renda familiar expõe uma parcela significativa dos jovens à vulnerabilidade social, pois se depreende que as famílias com elevada renda e escolaridade têm melhores condições de oferecer maior suporte aos jovens para completarem o ciclo de estudo e ingressarem com melhor qualificação no mercado de trabalho.

     Ademais, novas dificuldades põem obstáculos à inserção da juventude no mercado. Fortaleza possui uma população economicamente ativa na faixa etária de 10 a 24 anos de 359.829, ou seja, 28,1% de um total de 1.281.406. Contudo, a taxa de ocupação é de 69,7%, o que deixa 33,3% dessa população economicamente ativa à margem do mercado de trabalho formal. (ver tabela 6). Esta questão tem se agravado em virtude da reestruturação produtiva que vem eliminando várias ocupações, inclusive aquelas menos especializadas, e que funcionavam como porta de entrada para os jovens no mercado de trabalho. (SOUZA, 2000). 

Tabela 6: População economicamente ativa e ocupada na RMF

 

10 a 24 anos

25 a 49 anos

50 e mais

Total

Pop.economicamente ativa

359.829 (28,1%)

772.087 (60,3%)

149.490

(11,7%)

1.281.406

(100%)

População ocupada

250.868 (23,7%)

673.456 (63,5%)

136.226

(12,8%)

1.060.550

(100%)

Taxa de ocupação

69,7

87,2

91,1

82,8

 

Fonte: Banco de Dados do Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles (2008) e Censo do IBGE (2000).  
 

Tabela 7: População economicamente ativa e ocupada no Jardim das Oliveiras

 

10 a 24 anos

25 a 49 anos

50 e mais

Total

Pop.economicamente ativa

3.970

(30,3%)

7.745

(59,0%)

1.407

(10,7%)

13.122

(100%)

População ocupada

2.527 (24,7%)

6.471

(63,1%)

1.253

(12,2%)

10.251

(100%)

Taxa de ocupação

63,6

83,6

89,0

78,1

 

Fonte: Banco de Dados do Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles (2008) e Censo do IBGE (2000).  
 

     Como os dados do IBGE (2000) demonstram a juventude do Jardim das Oliveiras experimenta uma maior pressão. A população economicamente ativa na faixa etária de 10 a 24 anos (30,3%) é superior, em termos percentuais, a da RMF (28,1). Esta apresenta uma taxa de ocupação (63,6%) também inferior a da RMF (69,7%).

     No bairro, essa situação apresenta-se ainda mais preocupante, pois os jovens estão inseridos num ambiente de desconfiança quanto ao futuro, por se acharem sem qualificação, sem sorte, e com outras amarguras, somando-se ainda a falta de modelos de rol2. Os jovens vivenciam os efeitos do desemprego, da má qualidade educacional e das novas demandas do mercado de trabalho, e ainda se deparam com os problemas de uma inserção precária no mercado de trabalho. As dificuldades econômicas debilitam a renda das famílias o que gera: 

...um clima de instabilidade que pressiona os jovens de camadas populares no sentido de buscarem uma incorporação prematura no mercado de trabalho. Isso afeta negativamente esses jovens quanto à possibilidade de êxito dentro do sistema educacional, uma vez que, além do trabalho enfrentam as dificuldades do estudo. No limite, a entrada prematura no mercado de trabalho faz com que muitos jovens abandonem a escola e de certa forma determina a possibilidade de um bom emprego futuro para eles. (ABRAMOVAY, 2002, p. 49). 

     A população jovem da periferia experimenta a violência cotidiana de forma mais intensa, ora como ator ora como vítima; a trama social se delineia por meio de uma inércia sócio-espacial mantenedora da violência e das formas de exclusão. Maricato (1996) mostra a indissociabilidade da sociedade desigual e discriminatória, pois “a segregação urbana com concentração da pobreza fornece ambiente favorável à disseminação e à reprodução da violência”. (MARICATO, 1996, p. 92). Assim,

Diversas modalidades de separação do espaço e das oportunidades sociais, que incluem a segregação residencial, a separação dos espaços públicos de sociabilidade e a segmentação dos serviços básicos – em especial, da educação – concorrem para ampliar a situação de desigualdades sociais e a segregação de muitos jovens. (ABRAMOVAY, 2002, p.55).  

     Além do baixo nível educacional da população do bairro que parecer dificultar a inserção em ocupações mais valorizadas em termos de renda e da própria reestruturação produtiva, podemos adicionar a segregação simbólica a que são submetidos os seus habitantes. Esta decorre da estigmatização imposta aos habitantes de bairros considerados violentos, locais de “pobres e marginais”. Essa segregação simbólica se materializa no momento da procura de empregos ou de uma abordagem policial.  
 

6. Considerações finais 

     A violência tornou-se uma das principais preocupações das políticas sociais nas cidades brasileiras. Nas últimas duas décadas as transformações sócio-econômicas recentes deixam cada vez mais pessoas vulneráveis à violência.

     A desigualdade sócio-espacial é umas das principais características da cidade de Fortaleza. O modelo de desenvolvimento preconizado pelo governo do Estado privilegia o setor industrial e o turismo, em detrimento da questão social. Enquanto cresce os investimentos em áreas já bem estruturadas de Fortaleza, outros setores como educação, saúde, geração de renda não recebem a devida atenção.

     A reflexão sobre essas questões torna-se importante para se pensar os problemas urbanos, em especial a violência urbana. A criminalidade violenta concentra-se principalmente nos espaços excluídos habitados por populações mais vulneráveis. Essa concentração estigmatiza e vitimiza as populações das áreas segregadas, mas as causas da violência urbana são freqüentemente associadas à falta de policiamento, de rigor no sistema judiciário e das leis brasileiras, que segundo alguns, se tornaram brandas demais.

     Os indicadores sociais analisadas para RMF confirmam os resultados de outros estudos que tratam da relação entre violência e desigualdade socioespacial. Em Fortaleza existe uma diferenciação no que se refere concentração de renda, níveis educacionais e taxas de homicídios. Mas do que isso, os números denunciam que a discriminação racial não se manifesta apenas na hora da busca de empregos, mas nos ganhos salariais e territorializa-se no espaço. Este estudo se torna importante, pois são os grupos raciais não brancos as principais vítimas dos abusos da violência legitimada pelo Estado.

     Este artigo centrou a análise na variável renda e algumas variáveis relacionadas a ela. No primeiro momento levantou a hipótese de que as famílias com rendas elevadas têm melhores condições de oferecer educação de boa qualidade a seus membros mais jovens, por conseguinte, uma trajetória laborial promissora.

     Já os habitantes socialmente e espacialmente segregados, além de contarem com baixa renda familiar, os pais têm as atenções desviadas para o sustento da prole numerosa. Não é difícil encontrar no Jardim das Oliveiras uma chefe de família solteira, com baixa renda, instabilidade no emprego e prole numerosa. Essa situação de escassos recursos financeiros e cognitivos deixa os jovens mais vulneráveis a exclusão, a pobreza e a violência.

     Vários são os estudos que tratam da temática violência urbana nas grandes cidades, pois ela abrange uma multiplicidade de fatores. Esta pesquisa constatou muitas das questões levantadas pelos teóricos, A violência identificada no bairro Jardim das Oliveiras não é diferente e pode envolver causas sócio-econômicas, relações de poder, drogas e rivalidades criadas e delimitadas em territórios dos conjuntos habitacionais, favelas e áreas de risco.

     No entanto, no Jardim das Oliveiras, as atenções devem se voltar principalmente para duas questões centrais: a rivalidade e as condições sócio-econômicas. Assim, iniciativas devem ser tomadas no sentido de elaborar programas de geração de renda para a juventude e projetos que proporcione a diminuição da rivalidade entre os moradores dos conjuntos e bairros de Fortaleza.  

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Fonte:
  08/02/2010 11:54:17

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